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Novo cenário econômico dá força a leilões de energia

Sinais de que a economia está entrando nos trilhos e a nova política do governo em relação às concessões têm dado empuxo à adesão de investidores a leilões de infraestrutura. A avaliação é comungada por empresas que participaram do leilão de linhas de transmissão de energia realizado na semana passada, por consultores que orientam estrangeiros a entrar nesse mercado e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável pelo certame.

Segundo eles, taxas de juros mais baixas —e em tendência de queda— e a inflação sob controle foram incentivos que se somaram à mudança recente na modelagem dos contratos, que passaram a permitir retornos mais gordos aos investidores.

Como resultado, o leilão foi dominado por grupos privados, registrou taxas elevadas de deságio e poucos lotes sem proposta —foram quase R$ 13 bilhões em investimentos.

“É um negócio de risco controlado num momento em que o Brasil apresenta sinais positivos de retomada e que se criam condições de competição. É o alinhamento dos astros”, diz Miguel Setas, presidente da EDP, empresa que liderou os lances no leilão.

A companhia —que é portuguesa, mas tem sócios chineses— assumiu quatro lotes, um investimento de R$ 3,6 bilhões. Tinha apetite para mais. Fez ofertas em dez.

“Se você coloca o preço adequado, o investidor aparece”, afirma Maurício Botelho, vice-presidente financeiro da Energisa, que também apostou firme no leilão.

Dona de distribuidoras, a empresa fez sua estreia numa disputa de transmissão e levou dois lotes. No passado, já estudara entrar no segmento, mas a taxa de retorno não era atrativa, diz Botelho.

Havia ainda forte presença das estatais, que jogavam os preços muito para baixo, diz. Nos últimos dois leilões, a Eletrobras ficou de fora.

Novo desenho

O cenário atual de “realidade tarifária”, como definem as empresas, decorre das alterações feitas pela Aneel nas condições das concessões, que incluem incentivos financeiros à antecipação da entrega, afirma Romeu Rufino, diretor-geral da agência.

“Ninguém investe num segmento como esse, com contrato de longo prazo num ambiente fortemente regulado, se não houver um ambiente de negócio saudável, se a segurança jurídica não estiver presente”, diz.

A nova modelagem já havia sido testada em outubro.

A autarquia também aliviou o risco das empresas com licenciamento ambiental —há dispensa de multa se a licença não sair por razões alheias ao concessionário. E dilatou os prazos para entrega de projetos. Antes, eram de 24 meses a 48 meses, a depender do projeto. Agora, são de 36 meses e 60 meses.

“Ninguém ganha a concessão com projeto completo. Agora há tempo para fazer ajustes”, afirma Renato Sucupira, sócio da BF Capital, consultoria especializada em projetos de infraestrutura.

Segundo ele, já há consultas no escritório de interessados nos próximos leilões —a Aneel deve promover nova disputa ainda neste ano.

A indiana Sterlite Power é um das candidatas a repetir sua presença nos certames. Segundo um executivo que acompanhou a disputa, a oferta agressiva da companhia sinaliza que ela quis garantir que entraria no mercado.

A Sterlite, que tem investimentos em transmissão no exterior e fabrica equipamentos, foi responsável pelo lance com maior deságio no leilão.

Vigilância

A transformação do modelo de leilão não envolve apenas condições mais atrativas aos investidores, afirma a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A preocupação da agência é garantir que não haja mais tantos atrasos na entrega dos empreendimentos.

A dificuldade dos concessionários em cumprir os prazos acertados fez com que a transmissão de energia se tornasse um dos mais preocupantes gargalos no setor.

Pipocavam casos em que a usina geradora ficava pronta, mas não havia como levar a eletricidade aos consumidores.

Segundo Romeu Rufino, a estratégia agora é ter mais garantias da condição financeira das candidatas e acompanhar de perto a evolução do empreendimento.

“Não dá para termos um novo caso Abengoa”, diz, referindo-se ao grupo espanhol que havia assumido contratos de transmissão e acabou em recuperação judicial, atrasando a entrega dos empreendimentos.

Há exigências nos contratos como a necessidade de validar o plano de negócios com uma instituição financeira e com uma auditoria independente – uma espécie de selo de que o planejamento feito é viável.

A agência afirma que irá acompanhar as obras e atuar para auxiliar o concessionário caso haja dificuldades.

“Quero gerir o contrato, não só fiscalizar. Apenas aplicar a multa não é de nosso interesse e de fato não ajuda”, afirma.

A preocupação com o cumprimento do contrato fez com que a ausência da Eletrobras nos últimos dois leilões fosse recebida com alívio na autarquia.

“A grande inadimplência verificada nos leilões anteriores está muito concentrada nas estatais. E elas estão sabidamente com problemas”, afirmou Rufino.

Fonte: Folha de São Paulo

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